Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção presidencial.


O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.


Caso a lei seja sancionada, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. Dentro da estimativa  calculada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) , o município de são Bernardo/MA  deverá receber R$ 214.577,07(Duzentos e catorze mil e quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos)   e o município de Santana tem estimativa de receber R$  106.026,03 (Cento e seis mil e vinte e seis reais e três centavos), valores referente ao repasse do  auxílio financeiro para a cultura durante pandemia.


Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).



Estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.






Agrosantana